Questão 88476 · 52ª da prova
FGV 2025 – TJ-MS – Juiz de Direito: Princípios fundamentais do direito processual penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Princípios fundamentais do direito processual penal · Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Parmênides, vítima do crime de estelionato, diante da inércia do
Ministério Público em se manifestar no prazo legal após
encerrada a investigação, ajuizou ação penal subsidiária em face
de Diógenes, imputando a este o referido crime patrimonial.
Parmênides, no entanto, durante o curso da ação penal, não
compareceu à audiência designada para instrução e, apesar de
intimado, deixou de dar andamento ao feito por dois meses
seguidos.
Diante desse contexto, é correto afirmar que deverá:
Diante desse contexto, é correto afirmar que deverá:
- Ao juiz nomear a Defensoria Pública para prosseguir no feito;
- Bo juiz extinguir o feito em razão da ocorrência da perempção;
- Co Ministério Público retomar a ação como parte principal;
- Do juiz extinguir o feito em razão da ocorrência da renúncia ao direito de representação;
- Eo juiz extinguir o feito em razão da ocorrência do perdão tácito do querelante.