Questão 87299 · 55ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Responsabilidade civil
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Responsabilidade civil
De acordo com o disposto no Código Civil e com o entendimento
do STJ, se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento
danoso, a sua indenização deverá ser
- Amantida integralmente, pois a culpa da vítima não interfere na responsabilidade civil do autor do dano.
- Bfixada na proporção de 50% do valor estipulado para o dano, independentemente do grau de culpa.
- Creduzida segundo percentuais previamente previstos em lei, considerada a intensidade da culpa da vítima em relação à do autor do dano.
- Dproporcional à extensão da participação da vítima e do autor do dano na produção do evento danoso, conforme avaliação do julgador quanto à dinâmica dos fatos e das provas coligidas nos autos.
- Eexcluída integralmente, uma vez que a culpa concorrente da vítima afasta o dever de indenizar do autor do dano.