Questão 87264 · 20ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Civil de Pessoas Naturais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Civil de Pessoas Naturais
No que concerne aos parâmetros a serem observados para o
assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução
assistida, assinale a opção correta, de acordo com o Código
Nacional de Normas.
- AO assento de nascimento do filho deve ser inscrito no livro E, independentemente de prévia autorização judicial.
- BO registro do nascimento do filho exigirá a participação da autoridade judicial competente.
- CNo caso de filhos de casais homoafetivos, é prescindível que o assento de nascimento seja adequado para que constem os nomes dos ascendentes.
- DO assento de nascimento do filho deve ser inscrito no livro A, independentemente de prévia autorização judicial.
- EPara registro do nascimento, somente é obrigatório o comparecimento de um dos pais, em todos os casos.