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Questão 36124 · 42ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Direitos Políticos

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Técnico Judiciário
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Políticos · Direitos da Nacionalidade
Ana nasceu no território brasileiro, quando seus pais, de nacionalidade turca, aqui se encontravam trabalhando em uma indústria de cosméticos. Cerca de 5 (cinco) anos após o nascimento, a família passou a residir na Argélia, tendo Ana se naturalizado argelina voluntariamente ao completar 21 (vinte e um) anos de idade. Um mês depois, Ana decidiu fixar residência no território brasileiro, pois tinha plena familiaridade com o idioma, e concorrer a um cargo eletivo na eleição a ser realizada no ano seguinte.

É correto afirmar que Ana
  1. A
    pode concorrer a alguns cargos eletivos por ser brasileira nata, mas não a todos.
  2. B
    pode concorrer a qualquer cargo eletivo, caso opte pela nacionalidade brasileira.
  3. C
    pode concorrer a alguns cargos eletivos, caso renuncie à nacionalidade argelina, mas não a todos.
  4. D
    não pode concorrer a cargos eletivos, óbice que pode ser afastado pela naturalização, permitindo-lhe concorrer a qualquer cargo dessa natureza.
  5. E
    não pode concorrer a cargos eletivos, óbice que pode ser afastado pela naturalização, permitindo-lhe concorrer a alguns cargos dessa natureza, mas não a todos.

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