Questão 86702 · 78ª da prova
FGV 2025 – TJ-RS – Analista Judiciário - Área Judiciária: Recursos Criminais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Recursos Criminais
Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Caio
foi pronunciado pelo juízo competente da Comarca de Caxias do
Sul (RS), pela prática do crime de homicídio qualificado tentado,
por duas vezes, em concurso material.
Nessa situação, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a defesa de Caio poderá recorrer da decisão de pronúncia por meio de
Nessa situação, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a defesa de Caio poderá recorrer da decisão de pronúncia por meio de
- Arecurso em sentido estrito.
- Bcarta testemunhável.
- Crecurso inominado.
- Drevisão criminal.
- Eapelação.