Questão 86701 · 77ª da prova
FGV 2025 – TJ-RS – Analista Judiciário - Área Judiciária: Ação penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Ação penal · Crimes contra o patrimônio
Matheus, agindo com dolo, arremessou diversas pedras em
detrimento da sede da sociedade empresária Alfa, concessionária
de serviço público no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio
Grande do Sul, logrando êxito em destruir diversas janelas de
vidro.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de dano
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de dano
- Aqualificado, com a incidência de uma causa de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada.
- Bsimples, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima.
- Csimples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada.
- Dqualificado, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal pública incondicionada.
- Esimples, sem causas de aumento de pena, persequível mediante ação penal de iniciativa privada.