Questão 20820 · 53ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Analista Judiciário: Ação penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Ação penal · Crimes contra o patrimônio
Lucas, maior e capaz, subtraiu, sem violência ou grave ameaça,
R$ 2.000,00 (dois mil reais), montante pertencente ao seu
sobrinho, sem que exista relação de coabitação entre as partes.
Registre-se que a vítima do delito patrimonial tem cinquenta
anos de idade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas
- Aresponderá pelo crime de furto, mas somente se procede mediante queixa-crime, já que o crime foi cometido em prejuízo do seu sobrinho.
- Bresponderá pelo crime de furto, mas somente se procede mediante representação, já que o crime foi cometido em prejuízo do seu sobrinho.
- Cé isento de pena, por ter praticado o crime de furto em detrimento do seu sobrinho.
- Dnão incorreu em crime, por ter praticado a conduta em detrimento do seu sobrinho.
- Eresponderá pelo crime de furto, mediante ação penal pública incondicionada.