Questão 36148 · 66ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Ação penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Ação penal · Crimes contra o patrimônio
João, agindo com dolo, subtraiu, para si, sem violência ou grave
ameaça, determinado bem móvel que pertence, em condomínio,
a ele e a Matheus, seu amigo de longa data. Ao tomar ciência dos
fatos, Matheus, irresignado, procurou o auxílio das autoridades
competentes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João
- Aresponderá pelo crime de furto de coisa comum, sendo certo de que a ação penal é pública condicionada à representação da vítima.
- Bnão responderá por qualquer delito, já que a subtração de coisa comum não é conduta criminalmente tipificada.
- Cresponderá pelo crime de furto de coisa comum, sendo certo de que a ação penal é pública incondicionada.
- Dresponderá pelo crime de furto de coisa comum, sendo certo de que a ação penal é de natureza privada.
- Enão responderá por qualquer delito, por ausência de previsão legal específica.