Questão 86060 · 99ª da prova
FGV 2025 – TRF - 6ª REGIÃO – Juiz Federal: Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 6ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições · Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ana, nacional do país Alfa, Estado-parte da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos, é ativista dos direitos de grupos
minoritários em seu país. Quando se encontrava no país Beta,
também parte da referida Convenção, foi apreendida e torturada
por agentes do país Alfa, que cumpriam ordens oficiais.
Logo após o ocorrido, que passou a ser apurado por autoridades do país Beta, Ana deixou o seu território e ingressou no território do país Sigma, igualmente parte da referida Convenção. Ato contínuo, informou o ocorrido, por meio de videoconferência, a uma organização não governamental de proteção dos direitos com sede no Brasil, que submeteu o caso, em desfavor do país Alfa, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
A esse respeito, à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
Logo após o ocorrido, que passou a ser apurado por autoridades do país Beta, Ana deixou o seu território e ingressou no território do país Sigma, igualmente parte da referida Convenção. Ato contínuo, informou o ocorrido, por meio de videoconferência, a uma organização não governamental de proteção dos direitos com sede no Brasil, que submeteu o caso, em desfavor do país Alfa, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
A esse respeito, à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
- ANão apresenta nenhuma incorreção.
- BSomente apresenta incorreção em relação à submissão do caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
- CSomente apresenta incorreção em relação à atuação da organização não governamental brasileira em prol de Ana.
- DSomente apresenta incorreção em relação ao fato de Ana não estar sob jurisdição do país Alfa quando foi apreendida e torturada.
- ESomente apresenta incorreção em relação à não inserção do país Beta na submissão do caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.