Questão 26366 · 99ª da prova
FGV 2026 – TJ-PA – Juiz de Direito: Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições · Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão
autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) com a
função de promover a observância e a defesa dos direitos
humanos, além de servir como órgão consultivo da OEA nessa
matéria.
A Comissão é composta por sete membros(as) que são escolhidos(as) por meio de:
A Comissão é composta por sete membros(as) que são escolhidos(as) por meio de:
- Aindicação feita pelos grupos regionais de países, em sistema rotativo;
- Beleição interna entre os membros do Comitê Jurídico Interamericano;
- Celeição pelo Conselho Permanente da OEA, a partir da lista tríplice elaborada pela própria Comissão;
- Deleição pela Assembleia Geral da OEA, a partir da lista de candidatos apresentada por cada país membro;
- Eindicação feita pela Secretaria Geral da OEA, com base na lista de candidatos apresentada por cada país membro.