Questão 37114 · 72ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Psicólogo: Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional · Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001
O juiz aplicou a Antonio uma medida de segurança de internação em um hospital de custódia pelo cometimento de um crime quando ele se encontrava em surto psicótico. Antonio ficou internado por 7 anos e perdeu os vínculos com sua família.
Diante do quadro apresentado e das diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, assinale a opção que apresenta a providência correta no interesse de Antonio.
- AConsiderando a alta hospitalar, Antonio está pronto para retomar uma vida autônoma exercendo atividade laborativa.
- B
Antonio poderá ser referenciado para um serviço residencial terapêutico e para o CAPS do território.
- CCom o final do cumprimento da pena, Antonio poderá ser transferido para um hospital psiquiátrico.
- DAntonio poderá se beneficiar da proteção de uma comunidade terapêutica, onde terá moradia e tratamento.
- EComo Antonio é incapacitado por doença mental, o juiz indicará um tutor para assumir os cuidados integrais necessários.