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Questão 37114 · 72ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Psicólogo: Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Psicólogo
Matéria
Direitos Humanos
Assunto
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional · Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001

O juiz aplicou a Antonio uma medida de segurança de internação em um hospital de custódia pelo cometimento de um crime quando ele se encontrava em surto psicótico. Antonio ficou internado por 7 anos e perdeu os vínculos com sua família.


Diante do quadro apresentado e das diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, assinale a opção que apresenta a providência correta no interesse de Antonio. 

  1. A
    Considerando a alta hospitalar, Antonio está pronto para retomar uma vida autônoma exercendo atividade laborativa.
  2. B

    Antonio poderá ser referenciado para um serviço residencial terapêutico e para o CAPS do território. 

  3. C
    Com o final do cumprimento da pena, Antonio poderá ser transferido para um hospital psiquiátrico.
  4. D
    Antonio poderá se beneficiar da proteção de uma comunidade terapêutica, onde terá moradia e tratamento.
  5. E
    Como Antonio é incapacitado por doença mental, o juiz indicará um tutor para assumir os cuidados integrais necessários.

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