Questão 815526 · 28ª da prova
IF-PI 2026 – IF-PI – Técnico em Assuntos Educacionais: Legislação da Educação
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Considerando o que consta no Art. 9º, da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação-LDB (Brasil,
1996), em relação às incumbências da União,
no que diz respeito à organização da Educação
Nacional, analise as afirmações abaixo e marque
(V) para VERDADEIRAS e (F) para FALSAS.
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 ago. 2026.
( ) Elaborar o Plano Estadual de Educação em colaboração com o Distrito Federal.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, somente os cursos técnicos.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.
Assinale a alternativa CORRETA:
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 ago. 2026.
( ) Elaborar o Plano Estadual de Educação em colaboração com o Distrito Federal.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, somente os cursos técnicos.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.
Assinale a alternativa CORRETA:
- AV - V - V - F - F
- BF - F - F - V - V
- CF - V - V - F - V
- DV - F - F - V - V
- EF - V - F - V - F