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Questão 815526 · 28ª da prova

IF-PI 2026 – IF-PI – Técnico em Assuntos Educacionais: Legislação da Educação

Banca
IF-PI
Órgão
IF-PI
Ano
2026
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Considerando o que consta no Art. 9º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB (Brasil, 1996), em relação às incumbências da União, no que diz respeito à organização da Educação Nacional, analise as afirmações abaixo e marque (V) para VERDADEIRAS e (F) para FALSAS.

Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 ago. 2026.

( ) Elaborar o Plano Estadual de Educação em colaboração com o Distrito Federal.

( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios.

( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, somente os cursos técnicos.

( ) Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

Assinale a alternativa CORRETA:
  1. A
    V - V - V - F - F
  2. B
    F - F - F - V - V
  3. C
    F - V - V - F - V
  4. D
    V - F - F - V - V
  5. E
    F - V - F - V - F

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