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Questão 815525 · 27ª da prova

IF-PI 2026 – IF-PI – Técnico em Assuntos Educacionais: Direitos Sociais

Banca
IF-PI
Órgão
IF-PI
Ano
2026
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Sociais · Educação, Cultura e Desporto · Ordem Social
No Art. 208, da Constituição Federal do Brasil, a educação será efetivada mediante a garantia de:

Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 127 ago. 2026.

I. Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

II. Progressiva universalização do ensino médio gratuito.

III. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, de pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

IV. Oferta de ensino noturno regular somente para jovens.

V. Atendimento ao educando em algumas etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de assistência à saúde.


Julgue os itens e assinale a alternativa CORRETA.
  1. A
    Estão corretos apenas os itens I, III e IV.
  2. B
    Estão corretos apenas os itens III, IV e V.
  3. C
    Estão corretos apenas os itens I, II e III.
  4. D
    Estão corretos apenas os itens II, III e IV.
  5. E
    Está correto apenas o item V.

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