Questão 813965 · 107ª da prova
Quadrix 2026 – CREF - 20ª Região (SE) – Advogado: Julgamento Conforme o Estado do Processo
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 20ª Região (SE)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Julgamento Conforme o Estado do Processo · Sentença
Em ação de conhecimento, após a apresentação da
contestação, o autor cogitou desistir do processo. No curso
da causa, foram discutidas ilegitimidade, prescrição, fato
superveniente e questão prejudicial. Ao sentenciar, o juiz
utilizou fundamentação genérica e, depois da publicação,
pretendia modificar a decisão. A relação jurídica discutida
era de trato continuado.
Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Fato constitutivo, modificativo ou extintivo superveniente que influencie o mérito deverá ser considerado pelo juiz ao decidir, e, se conhecido de ofício, exigirá prévia oitiva das partes.
- Certo
- Errado