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Questão 813962 · 104ª da prova

Quadrix 2026 – CREF - 20ª Região (SE) – Advogado: Julgamento Conforme o Estado do Processo

Banca
Quadrix
Órgão
CREF - 20ª Região (SE)
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Julgamento Conforme o Estado do Processo · Sentença
Em ação de conhecimento, após a apresentação da contestação, o autor cogitou desistir do processo. No curso da causa, foram discutidas ilegitimidade, prescrição, fato superveniente e questão prejudicial. Ao sentenciar, o juiz utilizou fundamentação genérica e, depois da publicação, pretendia modificar a decisão. A relação jurídica discutida era de trato continuado. 

Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.


O reconhecimento da prescrição constitui resolução de mérito e, ressalvada hipótese legal específica, deverá ser precedido de oportunidade para a manifestação das partes.

  1. Certo
  2. Errado

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