Questão 813190 · 32ª da prova
VUNESP 2026 – UENP – Técnico Administrativo: Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UENP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Administrativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
Um cidadão considerado inadimplente por não pagar
suas contas referentes à prestação de serviços públicos
essenciais, como energia elétrica, deve ser comunicado
previamente sobre a suspensão do referido serviço.
De acordo com a Lei Federal no 13.460/2017, é vedada a suspensão que se inicie
De acordo com a Lei Federal no 13.460/2017, é vedada a suspensão que se inicie
- Ano sábado, domingo e feriado, apenas.
- Bna sexta-feira, sábado ou domingo, apenas.
- Cna sexta-feira, sábado ou domingo, assim como em feriado ou dia anterior a feriado.
- Dno sábado ou domingo, assim como em feriado ou no dia anterior e posterior a feriado.
- Ena sexta-feira, sábado ou domingo, assim como em feriado.