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Questão 813190 · 32ª da prova

VUNESP 2026 – UENP – Técnico Administrativo: Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Banca
VUNESP
Órgão
UENP
Ano
2026
Cargo
Técnico Administrativo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
Um cidadão considerado inadimplente por não pagar suas contas referentes à prestação de serviços públicos essenciais, como energia elétrica, deve ser comunicado previamente sobre a suspensão do referido serviço.
De acordo com a Lei Federal no 13.460/2017, é vedada a suspensão que se inicie
  1. A
    no sábado, domingo e feriado, apenas.
  2. B
    na sexta-feira, sábado ou domingo, apenas.
  3. C
    na sexta-feira, sábado ou domingo, assim como em feriado ou dia anterior a feriado.
  4. D
    no sábado ou domingo, assim como em feriado ou no dia anterior e posterior a feriado.
  5. E
    na sexta-feira, sábado ou domingo, assim como em feriado.

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