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Questão 809567 · 14ª da prova

AMAUC 2026 – Casa Lar Pequeno Príncipe – Educador Social: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Banca
AMAUC
Órgão
Casa Lar Pequeno Príncipe
Ano
2026
Cargo
Educador Social
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Em reunião da rede de proteção, discute-se a situação de uma família com três crianças que reside em imóvel sem energia elétrica e em condições precárias, após a mãe perder o emprego. Não há relato de violência, negligência intencional ou uso abusivo de substâncias, e a mãe demonstra vínculo afetivo preservado com os filhos. Um dos participantes propõe o acolhimento institucional das crianças até que a família recupere condições financeiras. O educador social é convidado a se manifestar.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
  1. A
    A carência de recursos materiais permite o acolhimento quando a família residir em imóvel desprovido de acesso a serviços públicos essenciais.
  2. B
    A carência de recursos materiais autoriza o acolhimento institucional das crianças pelo período necessário à recuperação econômica da família de origem.
  3. C
    A carência de recursos materiais autoriza o afastamento do convívio familiar mediante deliberação do Conselho Tutelar, dispensada a intervenção da autoridade judiciária.
  4. D
    A carência de recursos materiais deve ser ponderada com a idade dos filhos, sendo o acolhimento a medida indicada para as crianças menores de seis anos.
  5. E
    A carência de recursos materiais não é motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, cabendo incluir a família em programas de proteção.

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