Questão 809568 · 15ª da prova
AMAUC 2026 – Casa Lar Pequeno Príncipe – Educador Social: Entidades de atendimento
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Casa Lar Pequeno Príncipe
- Ano
- 2026
- Cargo
- Educador Social
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Entidades de atendimento
Ao acompanhar a matrícula de uma criança acolhida em
escola da rede municipal, o educador social é
questionado pela secretaria da unidade escolar sobre
quem responde legalmente pela criança durante o
período de acolhimento, uma vez que os pais estão em
processo judicial em curso. A equipe consulta a
coordenação do serviço e retoma as disposições do
Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a entidade e
seu dirigente.
Sobre esse tema, é correto afirmar que:
Sobre esse tema, é correto afirmar que:
- AO descumprimento das disposições legais pelo dirigente enseja advertência escrita, vedada a destituição antes do trânsito em julgado de ação própria.
- BAs entidades que desenvolvem programas de acolhimento podem receber recursos públicos independentemente da comprovação do atendimento dos princípios legais.
- CO dirigente da entidade assume a tutela dos acolhidos a partir da expedição da guia de acolhimento pela autoridade judiciária.
- DO acolhimento institucional acarreta a suspensão automática do poder familiar dos pais durante o período de permanência do acolhido.
- EO dirigente da entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito.