Questões por Cursos Rateio

Questão 809568 · 15ª da prova

AMAUC 2026 – Casa Lar Pequeno Príncipe – Educador Social: Entidades de atendimento

Banca
AMAUC
Órgão
Casa Lar Pequeno Príncipe
Ano
2026
Cargo
Educador Social
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Entidades de atendimento
Ao acompanhar a matrícula de uma criança acolhida em escola da rede municipal, o educador social é questionado pela secretaria da unidade escolar sobre quem responde legalmente pela criança durante o período de acolhimento, uma vez que os pais estão em processo judicial em curso. A equipe consulta a coordenação do serviço e retoma as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a entidade e seu dirigente.

Sobre esse tema, é correto afirmar que:
  1. A
    O descumprimento das disposições legais pelo dirigente enseja advertência escrita, vedada a destituição antes do trânsito em julgado de ação própria.
  2. B
    As entidades que desenvolvem programas de acolhimento podem receber recursos públicos independentemente da comprovação do atendimento dos princípios legais.
  3. C
    O dirigente da entidade assume a tutela dos acolhidos a partir da expedição da guia de acolhimento pela autoridade judiciária.
  4. D
    O acolhimento institucional acarreta a suspensão automática do poder familiar dos pais durante o período de permanência do acolhido.
  5. E
    O dirigente da entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado ao guardião, para todos os efeitos de direito.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Entidades de atendimento

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões