Questão 809566 · 13ª da prova
AMAUC 2026 – Casa Lar Pequeno Príncipe – Educador Social: Direitos Fundamentais no ECA
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Casa Lar Pequeno Príncipe
- Ano
- 2026
- Cargo
- Educador Social
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Direitos Fundamentais no ECA · Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Um educador social de unidade de acolhimento
institucional, ao lidar com a recusa reiterada de um
adolescente de doze anos em cumprir a rotina de
estudos, passa a chamá-lo por apelido depreciativo
diante dos demais acolhidos e a comentar em voz alta,
no refeitório, episódios da vida pregressa do jovem,
provocando risos do grupo. Não houve contato físico
nem qualquer lesão. A coordenação toma conhecimento
do fato e submete o caso à análise.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
- AA conduta configura castigo físico, pois a repreensão pública produz sofrimento equivalente ao decorrente do emprego da força física.
- BA conduta enseja a aplicação de medidas pela autoridade judiciária, à qual compete decidir sobre o encaminhamento do agente a programa de orientação.
- CA conduta escapa às vedações do Estatuto, cujas hipóteses se dirigem aos pais e aos integrantes da família ampliada do acolhido.
- DA conduta configura tratamento cruel ou degradante, definido no Estatuto como aquele que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize.
- EA conduta é admitida como medida disciplinar de caráter pedagógico, por não ter resultado em sofrimento físico nem em lesão ao adolescente.