Questão 819656 · 39ª da prova
IDECAN 2026 – SEAD-PI – Agente Superior de Serviços: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAD-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Superior de Serviços
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
A reintegração familiar é o processo gradativo e acompanhado para o retorno de crianças e adolescentes aos seus lares de
origem. Sobre o tema, é correto afirmar que:
- AÉ uma medida definitiva, podendo a criança ou o adolescente permanecer na instituição por tempo indeterminado.
- BÉ baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e busca garantir que crianças e adolescentes cresçam, preferencialmente, em sua família de origem e em sua comunidade.
- CÉ baseada nos termos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Conselhos Tutelares e suas respectivas legislações na instabilidade do lar.
- DPrioriza a institucionalização em detrimento da convivência familiar e comunitária.