Questão 798723 · 90ª da prova
Quadrix 2026 – CREF - 15ª Região (PI - MA) – Advogado: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 15ª Região (PI - MA)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais · Ação Popular
No que concerne aos remédios constitucionais, julgue o item a seguir.
A ação popular pode ser proposta por qualquer
pessoa, física ou jurídica, para anular ato lesivo ao
patrimônio público.- Certo
- Errado