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Questão 795110 · 17ª da prova

IF SUL - MG 2026 – IF Sul - MG – Engenheiro de segurança do trabalho: Legislação da Educação

Banca
IF SUL - MG
Órgão
IF Sul - MG
Ano
2026
Cargo
Engenheiro de segurança do trabalho
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Considerando as disposições da Lei sobre os diferentes níveis e modalidades de ensino, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. A
    A educação profissional e tecnológica organizada em eixos tecnológicos observará o princípio da integração curricular entre cursos e programas, de modo a viabilizar itinerários formativos contínuos e trajetórias progressivas de formação entre todos os níveis educacionais.
  2. B
    Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
  3. C
    Uma das regras de organização da educação infantil é o controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% do total de horas.
  4. D
    Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
  5. E
    A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

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