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Questão 795111 · 18ª da prova

IF SUL - MG 2026 – IF Sul - MG – Engenheiro de segurança do trabalho: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Banca
IF SUL - MG
Órgão
IF Sul - MG
Ano
2026
Cargo
Engenheiro de segurança do trabalho
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Em relação à organização da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O conselho escolar é um órgão deliberativo, tendo em sua composição professores, estudantes, pais e membros da comunidade local, sendo que todos esses serão eleitos por seus pares a fim de comporem o conselho.
II. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25% do percentual permitido em lei.
III. O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
  1. A
    Todas as assertivas estão corretas.
  2. B
    Todas as assertivas estão incorretas.
  3. C
    Apenas a assertiva I está correta.
  4. D
    Apenas a assertiva II está correta.
  5. E
    Apenas as assertivas I e III estão corretas.

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