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Questão 794417 · 34ª da prova

Avança SP 2026 – Câmara de Três Corações - MG – Analista de Comunicação: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Banca
Avança SP
Órgão
Câmara de Três Corações - MG
Ano
2026
Cargo
Analista de Comunicação
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 · Provimento e vacância
Um servidor efetivo do Município de Três Corações sofreu limitação permanente em sua capacidade física, constatada pelo órgão médico competente, tornando inviável o exercício integral das atribuições de seu cargo originário. Após a instauração do procedimento administrativo pertinente, a Administração passou a analisar a possibilidade de aproveitamento de suas capacidades remanescentes em outro cargo compatível. Neste cenário, o instituto aplicável à situação descrita é:
  1. A
    reversão, caracterizada pelo retorno do servidor aposentado à atividade.
  2. B
    recondução, decorrente do retorno ao cargo anteriormente ocupado.
  3. C
    redistribuição, destinada ao ajustamento do quadro de pessoal da Administração.
  4. D
    readaptação, consistente na investidura em cargo compatível com a limitação constatada.
  5. E
    aproveitamento, destinado ao retorno do servidor colocado em disponibilidade do quadro de pessoal da Administração.

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