Questão 794417 · 34ª da prova
Avança SP 2026 – Câmara de Três Corações - MG – Analista de Comunicação: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Três Corações - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Comunicação
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 · Provimento e vacância
Um servidor efetivo do Município de Três
Corações sofreu limitação permanente em sua
capacidade física, constatada pelo órgão
médico competente, tornando inviável o
exercício integral das atribuições de seu cargo
originário. Após a instauração do procedimento
administrativo pertinente, a Administração
passou a analisar a possibilidade de
aproveitamento de suas capacidades
remanescentes em outro cargo compatível.
Neste cenário, o instituto aplicável à situação
descrita é:
- Areversão, caracterizada pelo retorno do servidor aposentado à atividade.
- Brecondução, decorrente do retorno ao cargo anteriormente ocupado.
- Credistribuição, destinada ao ajustamento do quadro de pessoal da Administração.
- Dreadaptação, consistente na investidura em cargo compatível com a limitação constatada.
- Eaproveitamento, destinado ao retorno do servidor colocado em disponibilidade do quadro de pessoal da Administração.