Questões por Cursos Rateio

Questão 794028 · 45ª da prova

Quadrix 2026 – SEDES-DF – Nível Superior: Legislação da Educação

Banca
Quadrix
Órgão
SEDES-DF
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) define as diretrizes da educação nacional, fixando as atribuições de cada ente federativo e estabelecendo as regras para a operacionalização do princípio da gestão democrática do ensino público na educação básica. Considerando essa informação, assinale a opção que se sustenta nas disposições literais e conceituais da LDB sobre os princípios do ensino, a organização da educação e a gestão democrática.
  1. A
    A LDB dispensa a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, centralizando essa competência nos órgãos colegiados e nos conselhos comunitários.
  2. B
    De acordo com a organização do ensino estabelecida na LDB, a educação básica é formada exclusivamente pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, figurando a educação infantil como modalidade autônoma e opcional.
  3. C
    Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática de forma discricionária, sendo vedada a participação da comunidade local e dos familiares dos estudantes nos conselhos escolares ou órgãos equivalentes.
  4. D
    O respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo‑cegas e com deficiência auditiva passou a integrar o rol de princípios do ensino na LDB como resultado de suas alterações recentes.
  5. E
    A gestão democrática do ensino público na educação básica limita‑se à esfera financeira das instituições oficiais, cabendo aos diretores de escola a nomeação unilateral do corpo docente sem necessidade de conformação pedagógica local.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Legislação da Educação

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões