Questão 791439 · 28ª da prova
IASPE 2026 – Câmara de General Carneiro - MT – Auditor de Controle Interno: Direitos Sociais
- Banca
- IASPE
- Órgão
- Câmara de General Carneiro - MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Interno
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Sociais
A Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabalho normal não
superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Contudo, para o trabalho realizado em turnos
ininterruptos de revezamento, a jornada é de:
- ASeis horas, vedada em qualquer hipótese a negociação coletiva.
- BOito horas, facultada a redução por acordo individual escrito.
- CCinco horas, obrigatoriamente regulamentada por lei complementar.
- DSete horas, dependente de autorização do Ministério do Trabalho.
- ESeis horas, salvo negociação coletiva.