Questão 822298 · 23ª da prova
IASPE 2026 – Câmara de Piratini - RS – Servente: Direitos Sociais
- Banca
- IASPE
- Órgão
- Câmara de Piratini - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Servente
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Sociais · Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos · Servidores Públicos
De acordo com as garantias asseguradas aos servidores públicos na Lei Orgânica do Município de
Piratini, as férias anuais remuneradas devem ser pagas com acréscimo de, pelo menos:
- Aum quinto sobre a remuneração normal.
- Bmetade da remuneração básica.
- Cdois terços do vencimento do cargo.
- Dum décimo do salário mínimo.
- Eum terço a mais do que o salário normal.