Questão 822253 · 28ª da prova
IASPE 2026 – Câmara de Piratini - RS – Contador: Direitos Sociais
- Banca
- IASPE
- Órgão
- Câmara de Piratini - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Sociais
O art. 6º da Constituição Federal de 1988, com suas sucessivas atualizações constitucionais, elenca o rol
dos direitos sociais fundamentais assegurados pelo Estado brasileiro.
Conforme a redação literal e atualizada do art. 6º, caput, da CF/88, assinale a opção que apresenta
exclusivamente direitos sociais expressos no texto constitucional:
- ALivre concorrência, propriedade privada e sigilo fiscal.
- BEducação, saúde, trabalho, moradia e transporte.
- CContraditório, ampla defesa, soberania e cidadania.
- DSegurança jurídica, legalidade, impessoalidade e moralidade.
- EDireito de petição, livre associação profissional e pluralismo político.