Questão 790125 · 32ª da prova
FUNDATEC 2026 – BM-RS – Sargento da Polícia Militar: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- BM-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento da Polícia Militar
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio Grande do Sul · Decreto nº 43.245 de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
DECRETO Nº 43.245/2004 (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
- AÉ a forma mais branda das sanções.
- BSerá aplicada ostensivamente, de forma verbal, perante duas testemunhas, dispensando a publicação em Boletim.
- CQuando por escrito, a publicação em Boletim dispensa o seu registro nos assentos individuais do transgressor.
- DPoderá ser verbal ou por escrito, porém, na primeira hipótese deverá ser extraída certidão para publicação em Boletim.
- ESerá averbada mediante certidão nos assentos individuais do transgressor.