Questão 785428 · 15ª da prova
FUNDATEC 2026 – IPAM - Caxias do Sul - RS – Agente Administrativo: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IPAM - Caxias do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Administrativo, Técnico de Informática, Técnico de Contabilidade
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Ana é associada do IPAM-SAÚDE e optou pelo Plano Familiar, incluindo seu cônjuge
e seu filho como dependentes. Após algum tempo, decidiu requerer a alteração para o Plano Individual.
Nessa situação, conforme a Lei Complementar nº 298/2007:
- AOs dependentes permanecerão inscritos no plano por até 90 dias após a alteração.
- BSomente o cônjuge terá sua inscrição cancelada automaticamente no primeiro plano contratado.
- CO cancelamento das inscrições dos dependentes no Plano Familiar será automático e imediato com a mudança da associada para o Plano Individual.
- DOs dependentes poderão permanecer vinculados ao Plano Familiar, independentemente da opção da associada.