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Questão 789868 · 55ª da prova

VUNESP 2026 – CAU-SP – Assistente Técnico - Administrativa: Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Banca
VUNESP
Órgão
CAU-SP
Ano
2026
Cargo
Assistente Técnico - Administrativa
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
Os órgãos e entidades públicos abrangidos pela Lei nº 13.460/2017 (Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública) – a exemplo do CAU/SP – devem avaliar os serviços prestados, no mínimo, a cada
  1. A
    um mês.
  2. B
    três meses.
  3. C
    seis meses.
  4. D
    um ano.
  5. E
    dois anos.

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