Questão 789868 · 55ª da prova
VUNESP 2026 – CAU-SP – Assistente Técnico - Administrativa: Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CAU-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Técnico - Administrativa
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
Os órgãos e entidades públicos abrangidos pela
Lei nº
13.460/2017 (Dispõe sobre participação, proteção
e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da
administração pública) – a exemplo do CAU/SP – devem
avaliar os serviços prestados, no mínimo, a cada
- Aum mês.
- Btrês meses.
- Cseis meses.
- Dum ano.
- Edois anos.