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Questão 251330 · 45ª da prova

FGV 2025 – MPU – Técnico: Pressupostos Processuais

Banca
FGV
Órgão
MPU
Ano
2025
Cargo
Técnico
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Pressupostos Processuais
André intentou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bruno, que, regularmente citado, ofertou contestação tempestiva, na qual, em síntese, negava a existência do próprio contrato e pugnava pela improcedência do pedido.
Alguns dias depois, Bruno ajuizou ação em face de André, pleiteando a declaração judicial da inexistência da relação jurídico-contratual alegada na petição inicial da primeira demanda.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
  1. A
    o segundo processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, em razão da falta de pressuposto de existência;
  2. B
    o segundo processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, em razão da falta de pressuposto de validade;
  3. C
    o segundo processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, em razão da falta de interesse de agir;
  4. D
    ambos os processos devem tramitar separadamente, até que os respectivos méritos sejam julgados;
  5. E
    ambos os processos devem tramitar em apenso, até que os respectivos méritos sejam julgados.

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