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Questão 788388 · 35ª da prova

Instituto Legalle 2026 – Câmara de Bom Princípio - RS – Agente Legislativo: Processo Legislativo

Banca
Instituto Legalle
Órgão
Câmara de Bom Princípio - RS
Ano
2026
Cargo
Agente Legislativo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Processo Legislativo · Poder Legislativo
O processo legislativo é estruturado em conceitos temporais e procedimentais que garantem a organização e o funcionamento das casas parlamentares. Para o exercício das atribuições de um Agente Legislativo, a compreensão clara dessas divisões é fundamental para a correta tramitação de proposições e a condução dos trabalhos no âmbito municipal. Considerando os conceitos atinentes ao funcionamento das atividades legislativas, assinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA nesse contexto.
  1. A
    Legislatura compreende o período de doze meses de funcionamento das atividades parlamentares dentro de um exercício
  2. B
    Sessão legislativa refere-se ao período anual de funcionamento das atividades de trabalho do Poder Legislativo.
  3. C
    Período legislativo equivale ao tempo total de quatro anos de mandato dos parlamentares eleitos pela população.
  4. D
    Sessão ordinária designa o conjunto de todas as reuniões realizadas durante os quatro anos de mandato parlamentar.

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