Questão 788388 · 35ª da prova
Instituto Legalle 2026 – Câmara de Bom Princípio - RS – Agente Legislativo: Processo Legislativo
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Câmara de Bom Princípio - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Legislativo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Processo Legislativo · Poder Legislativo
O processo legislativo é estruturado em conceitos temporais e procedimentais que garantem a organização e o funcionamento das casas parlamentares. Para
o exercício das atribuições de um Agente Legislativo, a
compreensão clara dessas divisões é fundamental para a
correta tramitação de proposições e a condução dos trabalhos no âmbito municipal. Considerando os conceitos
atinentes ao funcionamento das atividades legislativas,
assinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA
nesse contexto.
- ALegislatura compreende o período de doze meses de funcionamento das atividades parlamentares dentro de um exercício
- BSessão legislativa refere-se ao período anual de funcionamento das atividades de trabalho do Poder Legislativo.
- CPeríodo legislativo equivale ao tempo total de quatro anos de mandato dos parlamentares eleitos pela população.
- DSessão ordinária designa o conjunto de todas as reuniões realizadas durante os quatro anos de mandato parlamentar.