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Questão 787251 · 108ª da prova

Quadrix 2026 – CONTER – Nível Médio: Legislação do Direito Tributário

Banca
Quadrix
Órgão
CONTER
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Legislação do Direito Tributário
Quanto à Constituição Federal de 1988, ao Código Tributário Nacional, à legislação previdenciária e às normas vigentes relativas às obrigações fiscais e acessórias, julgue os itens a seguir.
Na contabilização da folha de pagamento de uma entidade empregadora sujeita ao Regime Geral de Previdência Social, a contribuição previdenciária descontada dos empregados deve ser reconhecida como obrigação a recolher, enquanto a contribuição patronal, quando devida, constitui variação patrimonial diminutiva e obrigação da entidade.
  1. Certo
  2. Errado

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