Questão 780713 · 75ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo - Direito: Cumprimento de Sentença
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNEAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Administrativo - Direito
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Cumprimento de Sentença · Intervenção de Terceiro · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Remessa Necessária
Acerca das pessoas jurídicas e do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial, sendo dispensável sua instauração quando a desconsideração for requerida na própria petição inicial.
- Certo
- Errado