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Questão 780713 · 75ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo - Direito: Cumprimento de Sentença

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
UNEAL
Ano
2026
Cargo
Analista Administrativo - Direito
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Cumprimento de Sentença · Intervenção de Terceiro · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Remessa Necessária

Acerca das pessoas jurídicas e do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.


O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial, sendo dispensável sua instauração quando a desconsideração for requerida na própria petição inicial.

  1. Certo
  2. Errado

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