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Questão 780513 · 45ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo - Direito: Legislação da Educação

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
UNEAL
Ano
2026
Cargo
Analista Administrativo - Direito
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Julgue o seguinte item, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.


É garantida aos estudantes indígenas que ingressarem nas universidades públicas e privadas a oferta de ensino e de assistência estudantil, assim como de estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais.

  1. Certo
  2. Errado

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