Questão 780515 · 46ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – UNEAL – Analista Administrativo - Direito: Educação, Cultura e Desporto
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNEAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Administrativo - Direito
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Educação, Cultura e Desporto · Ordem Social · Direitos Individuais · Direito à Igualdade
Julgue o seguinte item, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
Dado o princípio constitucional da igualdade no que concerne aos direitos sociais, é vedado o acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura por meio de processo seletivo diferenciado.
- Certo
- Errado