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Questão 779616 · 43ª da prova

Rede Sarah 2026 – APS – Engenheiro: Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Banca
Rede Sarah
Órgão
APS
Ano
2026
Cargo
Engenheiro
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 · Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Um hospital da Rede Sarah contratou empresa especializada para executar a manutenção preventiva dos sistemas de climatização. O termo de referência estabeleceu a periodicidade das intervenções, os ensaios funcionais mínimos, os critérios de aceitação dos serviços e a obrigatoriedade de emissão de relatório técnico para cada equipamento atendido. Ao analisar a primeira medição contratual, o engenheiro fiscal verificou que os serviços haviam sido executados, porém parte dos relatórios não continha os resultados dos ensaios previstos no termo de referência.
Nessa situação, a medida mais adequada do fiscal do contrato é
  1. A
    aprovar a medição e solicitar a complementação dos relatórios na próxima etapa contratual.
  2. B
    condicionar a medição à comprovação do atendimento dos requisitos técnicos previstos no termo de referência.
  3. C
    rescindir imediatamente o contrato, em razão do descumprimento das especificações técnicas.
  4. D
    aprovar parcialmente a medição, registrando a pendência documental para verificação nas medições subsequentes.

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