Questão 779616 · 43ª da prova
Rede Sarah 2026 – APS – Engenheiro: Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- Rede Sarah
- Órgão
- APS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 · Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Um hospital da Rede Sarah contratou empresa especializada para
executar a manutenção preventiva dos sistemas de climatização.
O termo de referência estabeleceu a periodicidade das
intervenções, os ensaios funcionais mínimos, os critérios de
aceitação dos serviços e a obrigatoriedade de emissão de relatório
técnico para cada equipamento atendido.
Ao analisar a primeira medição contratual, o engenheiro fiscal
verificou que os serviços haviam sido executados, porém parte dos
relatórios não continha os resultados dos ensaios previstos no
termo de referência.
Nessa situação, a medida mais adequada do fiscal do contrato é
Nessa situação, a medida mais adequada do fiscal do contrato é
- Aaprovar a medição e solicitar a complementação dos relatórios na próxima etapa contratual.
- Bcondicionar a medição à comprovação do atendimento dos requisitos técnicos previstos no termo de referência.
- Crescindir imediatamente o contrato, em razão do descumprimento das especificações técnicas.
- Daprovar parcialmente a medição, registrando a pendência documental para verificação nas medições subsequentes.