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Questão 779464 · 31ª da prova

Rede Sarah 2026 – APS – Engenheiro civil: Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Banca
Rede Sarah
Órgão
APS
Ano
2026
Cargo
Engenheiro civil, Engenheiro
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 · Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Um hospital da Rede Sarah contratou uma empresa especializada para realizar a manutenção preventiva de chillers, torres de resfriamento e bombas do sistema central de climatização. O termo de referência estabelecia a periodicidade trimestral das intervenções, a substituição dos consumíveis previstos pelo fabricante, a emissão de relatório técnico contendo os resultados dos ensaios realizados e a atualização do histórico dos equipamentos no sistema de gestão da manutenção.
Ao analisar a documentação apresentada para a primeira medição do contrato, o engenheiro fiscal verificou que todas as ordens de serviço estavam assinadas, porém os relatórios técnicos não continham os resultados dos testes funcionais nem a identificação dos componentes efetivamente substituídos.
Nessa situação, a conduta mais adequada do fiscal do contrato é
  1. A
    glosar integralmente a medição e recomendar a rescisão imediata do contrato por descumprimento das obrigações técnicas.
  2. B
    aprovar a medição e solicitar que a contratada complemente os relatórios apenas ao término da vigência contratual.
  3. C
    aprovar integralmente a medição, uma vez que a assinatura das ordens de serviço comprova a execução dos serviços contratados.
  4. D
    condicionar a aprovação da medição à comprovação da execução dos serviços previstos no termo de referência, mediante apresentação da documentação técnica faltante.

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