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Questão 77875 · 73ª da prova

FGV 2025 – EBSERH – Residência: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca
FGV
Órgão
EBSERH
Ano
2025
Cargo
Residência
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Direito Internacional Ambiental
Uma pesquisa será iniciada no hospital universitário do Mato Grosso e o projeto prevê o envio de amostras de sangue de uma população indígena contendo patógenos para um centro de diagnóstico molecular alemão, visando acelerar a identificação genômica.

Para que o procedimento de envio das amostras seja legalmente adequado é preciso que o grupo de pesquisa
  1. A
    comunique ao CONAMA que o envio visará fins não-comerciais e de diagnóstico.
  2. B
    obtenha a autorização de exportação de material genético junto ao Ministério do Meio Ambiente.
  3. C
    celebre um acordo de transferência de material genético, em observância ao Protocolo de Nagoya, e realize o registro prévio da pesquisa no SisGen.
  4. D
    utilize um serviço de exportação por meio de instituições que permitam o acondicionamento correto das amostras e rastreabilidade internacional.
  5. E
    solicite a autorização ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em ambas as instituições envolvidas no projeto e siga os trâmites hospitalares internos de envio de amostras.

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