Questão 777976 · 34ª da prova
Quadrix 2026 – CRQ - 5ª REGIÃO (RS) – Advogado: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRQ - 5ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Irregularidades
O Conselho Regional de Química da 5ª Região (CRQ‑V)
realizou licitação para a contratação de serviços de limpeza
para sua sede. Durante a fase de habilitação do certame,
porém, foi constatado que uma das empresas licitantes
apresentou atestado de capacidade técnica falso.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, conforme a Lei nº 14.133/2021.
- AA modalidade da licitação é, obrigatoriamente, a concorrência.
- BÉ imprescindível que a fase de habilitação suceda a fase de lances.
- CÉ ilícito exigir a apresentação de profissional, devidamente registrado em conselho profissional competente.
- DDecidida a inabilitação, a licitante deverá manifestar a intenção de recorrer imediatamente, sob pena de preclusão.
- EA sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar não é cabível no caso.