Questão 777794 · 61ª da prova
FGV 2026 – NAV Brasil – Engenheiro eletrônico: Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- FGV
- Órgão
- NAV Brasil
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro eletrônico
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 · Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Durante a implantação de um sistema de energia ininterrupta para
equipamentos críticos em uma unidade de apoio à navegação
aérea, a empresa contratada informa que um dos equipamentos
previstos no projeto executivo não está disponível no mercado e
propõe substituí-lo por outro modelo, alegando possuir função
equivalente. A substituição não havia sido prevista no contrato, no
memorial descritivo nem na especificação técnica aprovada.
Nessa situação, a conduta mais adequada da equipe responsável pela fiscalização é
Nessa situação, a conduta mais adequada da equipe responsável pela fiscalização é
- Aexigir solicitação formal de alteração, análise de equivalência técnica, avaliação de impactos em custo, prazo, manutenção, compatibilidade e desempenho, antes de eventual aprovação.
- Baceitar verbalmente a substituição, desde que o novo equipamento seja mais moderno que o originalmente previsto.
- Cautorizar a instalação imediata do novo equipamento, deixando a análise documental para a etapa de recebimento final.
- Drejeitar qualquer substituição de equipamento, mesmo que haja comprovação de equivalência técnica e vantagem para a Administração.
- Etransferir integralmente à contratada a decisão sobre a substituição, pois a responsabilidade técnica pela execução elimina a necessidade de fiscalização.