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Questão 777794 · 61ª da prova

FGV 2026 – NAV Brasil – Engenheiro eletrônico: Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Banca
FGV
Órgão
NAV Brasil
Ano
2026
Cargo
Engenheiro eletrônico
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 · Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Durante a implantação de um sistema de energia ininterrupta para equipamentos críticos em uma unidade de apoio à navegação aérea, a empresa contratada informa que um dos equipamentos previstos no projeto executivo não está disponível no mercado e propõe substituí-lo por outro modelo, alegando possuir função equivalente. A substituição não havia sido prevista no contrato, no memorial descritivo nem na especificação técnica aprovada.

Nessa situação, a conduta mais adequada da equipe responsável pela fiscalização é
  1. A
    exigir solicitação formal de alteração, análise de equivalência técnica, avaliação de impactos em custo, prazo, manutenção, compatibilidade e desempenho, antes de eventual aprovação.
  2. B
    aceitar verbalmente a substituição, desde que o novo equipamento seja mais moderno que o originalmente previsto.
  3. C
    autorizar a instalação imediata do novo equipamento, deixando a análise documental para a etapa de recebimento final.
  4. D
    rejeitar qualquer substituição de equipamento, mesmo que haja comprovação de equivalência técnica e vantagem para a Administração.
  5. E
    transferir integralmente à contratada a decisão sobre a substituição, pois a responsabilidade técnica pela execução elimina a necessidade de fiscalização.

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