Questão 777097 · 54ª da prova
FGV 2026 – NAV Brasil – Advogado: Cumprimento de Sentença
- Banca
- FGV
- Órgão
- NAV Brasil
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Cumprimento de Sentença · Disposições Gerais e Cumprimento Provisório
No curso de uma ação de cobrança, as partes celebraram acordo
judicial, posteriormente homologado pelo magistrado. Após o
descumprimento da avença pelo réu, o autor pretende promover
a satisfação do crédito reconhecido no acordo.
Considerando a disciplina dos títulos executivos judiciais prevista no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Considerando a disciplina dos títulos executivos judiciais prevista no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- AO acordo homologado judicialmente constitui título executivo extrajudicial, exigindo o ajuizamento de processo de execução.
- BA decisão homologatória de autocomposição judicial constitui título executivo judicial.
- CA decisão homologatória de autocomposição judicial somente adquire eficácia executiva após o trânsito em julgado.
- DA decisão homologatória de autocomposição judicial constitui título executivo judicial apenas quando envolver obrigação de pagar quantia.
- EA homologação judicial do acordo depende de previsão expressa das partes para conferir força executiva ao ajuste.