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Questão 777098 · 55ª da prova

FGV 2026 – NAV Brasil – Advogado: Sujeitos da Relação Processual

Banca
FGV
Órgão
NAV Brasil
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Sujeitos da Relação Processual · Das Partes e dos Procuradores · Pressupostos Processuais · Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos
Uma associação, regularmente constituída e com atuação voltada à defesa dos interesses de seus associados, ajuizou ação coletiva em face de uma construtora, buscando a reparação de danos decorrentes de vícios estruturais constatados em empreendimento imobiliário.
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre interesse, legitimidade e substituição processual, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Ninguém pode pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que haja autorização do ordenamento jurídico.
  2. B
    Na ação proposta pela associação, o associado poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial.
  3. C
    Para postular em juízo, a associação deve demonstrar capacidade postulatória, interesse de agir e legitimidade ad causam. 
  4. D
    A existência de interesse econômico no resultado da lide autoriza qualquer pessoa a pleitear direito alheio em nome próprio.
  5. E
    A legitimidade para agir em ações coletivas dispensa a demonstração de interesse para postular em juízo.

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