Questão 776687 · 34ª da prova
FGV 2026 – NAV Brasil – Engenheiro civil: Controle de Constitucionalidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- NAV Brasil
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro civil, Engenheiro eletricista, Engenheiro
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Controle de Constitucionalidade · Supremo Tribunal Federal · Organização do Poder Judiciário · Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Após o Congresso Nacional editar e a Presidência da República
sancionar determinada legislação com forte impacto econômico
no âmbito do Estado Alfa, determinada parte legítima ingressou,
em observância às formalidades constitucionais e legais, com ação
direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal
Federal.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a ação direta de inconstitucionalidade foi proposta
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a ação direta de inconstitucionalidade foi proposta
- Apor partido político com representação na Assembleia Legislativa do Estado Alfa.
- Bpelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa.
- Cpelo Procurador-Geral de Justiça do Estado Alfa.
- Dpelo Defensor Público-Geral do Estado Alfa.
- Epelo Governador do Estado Alfa.