Questão 776344 · 11ª da prova
FGV 2026 – NAV Brasil – Nível Médio: Ordem Econômica e Financeira
- Banca
- FGV
- Órgão
- NAV Brasil
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Ordem Econômica e Financeira · Organização do Estado - União · Organização Político-Administrativa do Estado · Repartição de Competências Constitucionais
A sociedade empresária Alfa, interessada em atuar no setor de
navegação aérea, buscou, no texto constitucional, mais
informações sobre a referida temática.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que explorar a navegação aérea, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, é uma competência
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que explorar a navegação aérea, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, é uma competência
- Ada União.
- Bdos Estados da Federação.
- Cda União e dos Municípios, em conjunto.
- Ddos Estados da Federação e da União, em conjunto.
- Edos Estados da Federação, dos Municípios e da União, em conjunto.