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Questão 776344 · 11ª da prova

FGV 2026 – NAV Brasil – Nível Médio: Ordem Econômica e Financeira

Banca
FGV
Órgão
NAV Brasil
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Ordem Econômica e Financeira · Organização do Estado - União · Organização Político-Administrativa do Estado · Repartição de Competências Constitucionais
A sociedade empresária Alfa, interessada em atuar no setor de navegação aérea, buscou, no texto constitucional, mais informações sobre a referida temática.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que explorar a navegação aérea, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, é uma competência
  1. A
    da União.
  2. B
    dos Estados da Federação.
  3. C
    da União e dos Municípios, em conjunto.
  4. D
    dos Estados da Federação e da União, em conjunto.
  5. E
    dos Estados da Federação, dos Municípios e da União, em conjunto.

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