Questão 776146 · 44ª da prova
IDECAN 2026 – UNILAB – Técnico em Assuntos Educacionais: Legislação da Educação
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UNILAB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
A educação superior brasileira, conforme disciplinado em
diversos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), apresenta finalidades
formativas amplas e estabelece determinadas prerrogativas
institucionais às universidades.
Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
- AAs universidades, no exercício de sua autonomia, podem definir currículos e programas de cursos, bem como estabelecer planos e projetos de pesquisa e de extensão, desde que observadas as diretrizes gerais pertinentes ao sistema de ensino ao qual estejam vinculadas.
- BEntre as finalidades da educação superior está a formação de diplomados em diferentes áreas do conhecimento, cabendo às instituições priorizar a oferta de cursos de graduação, enquanto as atividades de pesquisa científica dependem de regulamentação específica de cada sistema de ensino.
- CA educação superior abrange especificamente educação técnica e tecnológica, cursos e programas de graduação e sequenciais.
- DA autonomia universitária abrange dimensões didático-científicas e administrativas, enquanto a criação de cursos e programas depende de autorização prévia específica do poder público em todas as situações.