Questão 773522 · 29ª da prova
FUMARC 2026 – CRA-MG – Advogado: Remuneração e salário
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- CRA-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Remuneração e salário · Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).
João, contratado pela empresa Alfa em 10/02/2022 para exercer a função de Assistente Jurídico, foi promovido ao cargo de Advogado em 15/05/2024. Buscando obter a equiparação salarial por exercer idêntica função, com a mesma produtividade e perfeição técnica, João aponta dois paradigmas que trabalham no mesmo estabelecimento: Carlos, contratado pela empresa Alfa em 05/01/2018 como Assistente Jurídico, que foi promovido a Advogado na mesma data que João (15/05/2024), mas recebe salário superior; e Mateus, contratado pela empresa Alfa em 20/03/2022 como Advogado, exercendo a função desde a sua admissão, que também recebe salário superior.
Considerando estritamente as disposições do texto consolidado (CLT) sobre a equiparação salarial, assinale a afirmativa CORRETA.
- AJoão tem direito à equiparação salarial em relação a Carlos e também tem direito em relação a Mateus.
- BJoão tem direito à equiparação salarial em relação a Carlos, mas não tem direito em relação a Mateus.
- CJoão não tem direito à equiparação salarial em relação a Carlos, mas tem direito em relação a Mateus.
- DJoão não tem direito à equiparação salarial em relação a Carlos e também não tem direito em relação a Mateus.