Questão 1489074 · 73ª da prova
FGV 2026 – OAB: Remuneração e salário
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Remuneração e salário · Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Pedro trabalha numa sociedade empresária desde 2022. Na norma
coletiva da categoria de Pedro há uma cláusula que fixa o intervalo
intrajornada de 20 minutos para a jornada superior a seis horas
diárias e, outra cláusula, prevendo que a remuneração do trabalho
noturno será igual à do diurno.
Considerando o que foi estipulado na norma coletiva, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Considerando o que foi estipulado na norma coletiva, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
- AAmbas as cláusulas da norma coletiva são inválidas.
- BSomente a cláusula relativa ao trabalho noturno é válida.
- CSomente a cláusula relativa ao intervalo intrajornada é válida.
- DAmbas as cláusulas são válidas, porque relativas a direitos passíveis de negociação.