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Questão 1489074 · 73ª da prova

FGV 2026 – OAB: Remuneração e salário

Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Matéria
Direito do Trabalho
Assunto
Remuneração e salário · Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Pedro trabalha numa sociedade empresária desde 2022. Na norma coletiva da categoria de Pedro há uma cláusula que fixa o intervalo intrajornada de 20 minutos para a jornada superior a seis horas diárias e, outra cláusula, prevendo que a remuneração do trabalho noturno será igual à do diurno.
Considerando o que foi estipulado na norma coletiva, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Ambas as cláusulas da norma coletiva são inválidas.
  2. B
    Somente a cláusula relativa ao trabalho noturno é válida.
  3. C
    Somente a cláusula relativa ao intervalo intrajornada é válida.
  4. D
    Ambas as cláusulas são válidas, porque relativas a direitos passíveis de negociação.

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