Questão 77233 · 81ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TCE-MS – Auditor de Controle Externo - Informática: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-MS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo - Informática
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Fases e Processo Licitatório
Durante a fase interna da aquisição de bens de tecnologia da
informação, a indicação de marca pode ser excepcionalmente
considerada válida quando
- Aestiver fundamentada em pesquisa de mercado que aponte maior participação da marca no setor.
- Bfor recomendada por fornecedor que já atende a outros órgãos públicos.
- Cestiver prevista em contrato anterior firmado com o mesmo fornecedor.
- Destiver formalmente justificada, em decorrência da necessidade de padronização do objeto.
- Efor baseada em preferência do gestor responsável pela área requisitante.